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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 17:15
Em carta, Dilma Rousseff diz acolher crítica a erros e propõe plebiscito sobre eleição
Presidente afastada apresentou manifesto em coletiva no Palácio da Alvorada. Petista tenta obter o apoio de senadores indecisos no julgamento final.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Devolução da carta citatória não-cumprida. Indício insuficiente de dissolução irregular da sociedade. Art. 8º, III, Lei n. 6.830/80.
Cuida-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, com fundamento no artigo 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região que julgou questão relativa a redirecionamento de execução fiscal contra sócio gerente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Carta rogatória. Diligências. Busca e apreensão. Quebra de sigilo bancário. Possibilidade. Concessão do exeqüatur.
Carta rogatória. diligências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:58
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Execução. Carta de fiança bancária.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 14:37
INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática
Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:45
Senado finaliza proposta de Modernização da Lei de Licitações
A relatora apresentou a proposta de extinção da carta-convite e da tomada de preços
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 18:33
Supremo publica acórdão de julgamento que definiu efeito vinculante em ADI
O acórdão foi publicado pelo Diário Oficial da União hoje (19/03).
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 15:04
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Remessa Oficial à Luz da Doutrina e da Jurisprudência: Uma Proposta de Flexibilização do art. 219, §5º do CPC
oficial. Os professores universitários, exceção a uns poucos, também não dedicam ao tema mais que alguns minutos.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:34
Estado é parte legítima em ações propostas por servidores para obtenção de restituição de IR
O oficial de justiça pedia para que não fosse feita a revisão da sua restituição administrativa.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 14:56
Concursada que não soube de nomeação deve ser convocada pessoalmente
Nomeação foi publicada apenas em Diário Oficial; decisão é do TJ/GO.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:55
Modelo de carta de pedido de demissão
Carta de pedido de demissão
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Necessidade de se antecipar as custas do transporte do oficial de justiça.
O pagamento de custas e emolumentos a qual está dispensada a Fazenda Pública em razão do art. 39 da Lei nº 6830/80 não inclui as despesas de transporte do meirinho, que devem assim ser adiantadas.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:15
Calendário oficial de feriados é publicado no Diário Oficial
Portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, os expedientes serão suspensos
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Array Publicado em 2022-08-29T18:17:30+00:00
O que diz a Nova Carta Magna
O texto fala sobre a Constituição Federal de 1988.